A educação pública brasileira é um fracasso?

É muito importante que cada vez mais pessoas se mostrem dispostas a se aprofundar no tema da educação. O senso comum é repleto de apreciações de que nossa educação está falida, que os resultados das escolas públicas são péssimos. Será?

Não resta dúvidas que precisamos avançar em todos os níveis educacionais, de que nossos problemas de aprendizagem são muito graves e devem ser o foco das políticas públicas. Mas os convido para analisar os dados em perspectiva histórica. Antes da Constituição Federal, desafio educacional do país era o acesso e, de alguma forma, ainda o é, como mostra esse estudo da Consultoria da Câmara dos deputados.

Contudo, durante os anos 1990, com o Bolsa Escola, a universalização do ensino fundamental foi sendo conquistada e se consolidou com o Bolsa Família nos anos 2000. Concebemos os últimos 20 anos como um momento em que se buscou mais qualidade com muito mais crianças e jovens na escola.

Há duas grandes avaliações em grande escala que ocorrem na educação básica brasileira, o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), feito pelo Ministério da Educação e o PISA (Programme for International Student Assessment) feito pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Falemos primeiro do IDEB dos anos iniciais do ensino fundamental. A imagem mostra que apesar de nossas dificuldades atingimos as metas do IDEB como país na última década.

Sem a rede privada, o Ideb do Brasil em 2019, nos Anos iniciais, é 0,2 ponto inferior ao Ideb total. Apesar disso, o país mantém uma trajetória consistente de melhoria, superando a meta proposta e atingindo um valor igual a 5,7 em 2019.

No que tange aos anos finais do ensino fundamental, o país alcança as metas estabelecidas nos três primeiros anos da série, mas não o faz nos últimos, por pouco. Sem a rede privada, o Ideb do Brasil é 0,3 ponto inferior nos anos finais do ensino fundamental. Mesmo não alcançando a meta de 2019, a rede pública do país mantém uma trajetória consistente de melhoria.

Em 2017 já se sente a recessão econômica que, entre outras coisas, reduz as matrículas em tempo integral nessa etapa (eram 16,7% em 2015 e caem para 9% em 2016).

Mesmo assim, em 2019 há estados que atingem ou superam a meta, como CE, PI, PR, GO, MT, PE, AM e AL. Maioria desses estados são mais pobres quando se observa média nacional, contudo, receberam mais recursos do Fundeb a partir de 2010 e, mesmo com a crise, tiveram bons resultados, sinal de avanços que se consolidam.

No ensino médio, embora se tenha um cenário de estagnação nos anos anteriores, se observou importante avanço em 2019. Há experiências exitosas como as do Ceará e Pernambuco, Espírito Santo, Goiás, mas os estados subnacionais não conseguem investir o adequado e mesmo coordenar junto da União uma política nacional.

Como se pode observar no quadro abaixo, todos resultados das redes públicas do IDEB 2019 são melhores que os de 2017 e dos anteriores. Há muito para avançar, melhor gestão e mais recursos são necessários, mas há melhorias.

Um comentário sobre os resultados do Brasil no PISA. Eles são ruins diante do que queremos, ficamos em último lugar em 2003. Em 2015, entre 72 países, ficamos em 59º em leitura, 65º em matemática e 63º em ciências. É pouco, mas há melhora.

A ODCE avalia que para um país que estava tentando garantir o acesso, ampliar a escolaridade média e reduzir o analfabetismo, o resultado é importante. Nossa alta taxa de reprovação é destaque negativo, entre os alunos que fizeram o PISA, 36% já reprovou pelo menos uma vez.

Quando nos comparamos conosco, os resultados do PISA partem de um patamar ruim na primeira avaliação no ano de 2000 e chegam a resultados melhores em 2009. Depois disso ocorre algo semelhante ao IDEB do ensino médio, há uma estagnação observada nos últimos anos.

Importante dizer que o PISA realiza avaliações com uma pequena amostragem de alunos de 15 anos, 10.691 estudantes de 638 escolas fizeram a prova em 2018. O Brasil tem mais de 7,7 milhões de estudantes no ensino médio, em um universo de mais de 28 mil escolas. Se expandirmos esse universo para os anos finais do ensino fundamental (que também tem alunos de 15 anos) esses números aumentam muito.

Por fim, as avaliações em grande escala têm limites, deixam de aferir dimensões importantes da qualidade da educação e permitem inúmeras distorções. O PISA em especial tem suas peculiaridades, a realização no computador em um único dia traz um conjunto de questões que precisam ser consideradas , trato disso aqui. É importante conhecer os dados para não adotar o discurso de terra arrasa que questiona a relevância do caráter público da educação e culpabiliza os professores, esse não é o caminho.

Fonte das Imagens: Site do INEP.