https://orcid.org/0000-0002-1395-7704
A abertura econômica precisa ser concebida como uma pauta que classifica se um programa é de esquerda ou de direita? Faz sentido ela ser tomada como exclusividade da direita ou do liberalismo ortodoxo? Para mim não. A ampliação do comércio exterior deveria ser uma bandeira da esquerda.
Livre comércio é uma quimera ideológica do liberalismo tanto quanto a economia totalmente planificada é uma quimera dos socialistas dogmáticos. Abertura comercial envolve estudo geopolítico, planejamento econômico, tentativa-erro, avaliação constante. Abertura comercial está vinculada a ideia de uma reforma tributária ampla que simplifique impostos e torne mais justa nossa matriz (consolide impostos municipais e estaduais sobre o consumo em um sobre valor agregado, que tribute mais herança e propriedade, por exemplo).
Acompanhem esse conjunto de dados e pensem comigo.
A participação do Brasil no comércio internacional é muito baixa.
Somos um país bastante isolado nas cadeias globais.
Se estamos dispostos a nos pautar em evidências está na hora da esquerda superar mais esse dogma. O protecionismo “desenvolvimentistas-nacionalista” só faz sentido quando referendado pela empiria. Hoje o Brasil comercia bem menos que países com seu mesmo nível de renda.
Quando nos comparamos com países emergentes com população semelhante, estamos muito abaixo do ponto de vista do comércio internacional.
O dados indicam que um maior protecionismo sistêmico inibe o comércio e por consequência o emprego, a competitividade da economia e o trabalho.
Uma maior abertura comercial, impulsiona um crescimento maior, isso significa mais arrecadação e maior capacidade de investir do Estado, e mesmo de garantir um cinturão de proteção social mais sólido e amplo.
Em 20 anos, apenas os setores de vestuário, têxtil e couro sofreriam cortes de vaga de emprego maiores que 0,5%. Os segmentos são considerados os com maior proteção comercial. Os menos protegidos empregaram mais.
É preciso que a esquerda mergulhe nesse debate, incorpore essa agenda. Desafio é desenhar políticas que mostrem os benefícios de uma maior abertura e diminua a resistência de alguns setores. Um programa amplo de elevação da produtividade e da renda é o que precisamos. Toda uma migração de mão de obra tem de ser pensada, mecanismos de ponderação sobre determinados setores. Essa não é uma reforma rápida e conjuntural, envolve inúmeros fatores, mas é preciso começarmos a pensar nisso, a direita não pode ser a única a pautá-la.
A esquerda precisa entender que uma maior abertura econômica é uma forma de atacar determinados monopólios e de fomentar atividades econômicas mais sofisticadas em regiões mais pobres. Além disso, é uma forma de desnudar o conflito distributivo que o Brasil vive.
A literatura empírica recente sugere forte causalidade entre abertura em serviços e aumento da produtividade e das exportações industriais. Uma maior integração com o comércio internacional fomentaria o crescimento econômico e esse é o objetivo de todos espectros políticos.
Tarifas menores trariam benefícios aos consumidores mais pobres. A redução das tarifas não resultaria em perdas tributárias importantes, pois elas estão atualmente em cerca de 0,5% do PIB; e os efeitos de produtividade levariam provavelmente ao aumento das receitas tributárias. A abertura para a economia mundial costuma ter efeitos favoráveis para os pobres nas economias de mercado emergentes. No entanto, para alguns trabalhadores, as realocações envolverão a necessidade de busca de outro emprego. Cabe dizer que a rotatividade no Brasil já é alta.
Por óbvio que reduzir tarifas e rever regras de conteúdo nacional são medidas a serem calculadas de modo que não se deixe ultra-vulnerável determinados setores, a ponto de inviabilizá-los imediatamente. Há de se identificar o quão algumas regras fortalecem monopólios ao invés de proteger a indústria. De forma contra intuitiva, boa parte dos estudos tem indicado que a abertura comercial potencializa a produtividade e o desenvolvimento da indústria e não o contrário.
Com base nesses dados é que devemos travar o debate na esquerda. Os nacionalistas desenvolvimentistas tem de observar os efeitos da abertura comercial, mais do que se debater com suas premissas ideológicas.
Fontes dos gráficos:
https://static.poder360.com.br/2018/03/relatorio-sae-08-03.pdf
