https://orcid.org/0000-0002-1395-7704
O ensino superior privado é majoritário no Brasil, representa 75,8% das matrículas de graduação. O seu financiamento por parte do setor público se ampliou entre 2006 e 2015, especialmente por meio do FIES e do PROUNI, programas que juntos chegaram a envolver 55% dos ingressantes nos cursos de graduação presenciais em 2014. A expansão do ensino superior privado nos últimos 15 anos se deve, em boa medida, a esses programas.
Hoje em dia, 45% das matrículas de graduação da rede privada de ensino superior têm algum tipo de financiamento ou bolsa. Em 2014, cerca de 53% dessas matrículas com algum financiamento eram de contratos do FIES e 18% do PROUNI. Em 2019 esse quadro se alterou, o FIES passou a responder por 19% e o PROUNI por 20% das matrículas com algum financiamento ou bolsa, vide figura abaixo.
Com a crise do Fies, a partir de 2015, se verifica que o financiamento próprio das IES privadas cresce na mesma proporção da queda do Programa de Financiamento Estudantil do Governo Federal. Esse tipo de financiamento próprio é uma solução desenvolvida pelas IES para atenuar a redução drástica do financiamento estudantil pelo estado.
As oscilações do FIES se caracterizam por um crescimento expressivo de contratos até 2014 (733 mil) e uma queda abrupta de contratos após a eclosão da recessão econômica de 2015 e de mudanças no programa realizadas em 2015 em 2017[1].
Já o PROUNI parece ser uma política mais bem planejada, pois se mantém mais regular, crescendo sua oferta de bolsas de forma progressiva durante sua vigência. Em 2019 foram oferecidas 413 mil bolsas entre integrais (228 mil) e parciais (185 parciais).
Os dados do Censo da Educação Superior (INEP) indicam que estudantes com bolsas do PROUNI ou financiamento do FIES tem taxa de conclusão dos seus cursos maior e taxa de desistência menor do que estudantes sem nenhum tipo de financiamento e bolsa e do que estudantes da rede pública.
Por outro lado, há trabalhos que apontam que o afrouxamento nas regras do Fies em 2010, embora tenha elevado o número de matrículas, não produziu apenas resultados benéficos, uma vez que esse crescimento se deu em um ritmo incompatível com a disponibilidade de recursos públicos, o que causou um aumento nas mensalidades e também aumentou o tempo de permanência dos alunos nos cursos.
Advindo de outro viés, mas se somando a essas críticas, outros pesquisadores entendem que que FIES e PROUNI beneficiaram sobremaneira grupos empresariais de capital aberto que atuam na educação superior. Para está perspectiva, o aumento expressivo de contratos do FIES acelerou “o processo de financeirização do ensino superior privado no Brasil”, que teria se expandido com o incentivo do governo federal.
Em termos de recursos financeiros, a concessão de financiamentos do FIES chegou a movimentar R$ 23 bilhões em 2016 e 2017, esse montante caiu para R$ 5,5 bilhões, quando corrigidos pela inflação.
CD (https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/estudos/2021/NT26_2021PSOLUniversidadesFieseProuni.pdf)
Circulam levantamentos que mostram que no ano da eclosão da pandemia, 2020, a inadimplência do FIES teria aumentado 82% em relação ao ano de 2019, isso significaria mais de 790 mil contratos com atrasos de mais de 90 dias. O cenário é de crise sanitária, econômica e educacional. A perda do emprego e da renda deve ter impacto importante nos números do ensino superior privado.
[1] Para conhecer melhor as mudanças referidas, ler a publicação do IPEA, “A reestruturação do FIES”.
