Dia mundial da educação

Hoje é o dia mundial da educação. A data foi instituída por líderes de 164 países – incluindo o Brasil – na cidade de Dakar, no Senegal, durante o Fórum Mundial de Educação. Ela simboliza o compromisso dessas nações com o desenvolvimento da educação até 2030.

Gostaria muito de trazer palavras inspiradoras e de esperança. Porém, é impossível não usar do recurso da denúncia ao refletirmos sobre educação hoje em dia, ainda que os anúncios sejam urgentes.

Nosso país tomou caminhos políticos muito equivocados no último período. A educação é das áreas mais lesadas. Entre 2015 e 2020, os recursos do ministério da educação caíram 11% em termos reais mesmo com o crescimento vegetativo da folha de pagamento do ministério que tem a metade de todos servidores civis ativos da União. Em função da pandemia devemos ter mais de 5 milhões de crianças e jovens em idade escolas fora da escola nesse momento.

O teto de gastos (Emenda Constituição 95/2016) e outras regras fiscais vêm contribuindo para o constrangimento dos recursos da educação e de várias outras aéreas. Muito se alertou sobre isso em 2016, mas se constitucionalizou um torniquete que asfixia o potencial do estado de investir. Dizia-se que dali viria o crescimento econômico, a confiança, que o gasto seria racionalizado, nada disso ocorreu. Na educação, tudo que envolve custeio e investimento vem sendo cortado de forma a desidratar o potencial das universidades federais e toda ciência nelas produzida, dos institutos federais que são o exemplo melhor acabado de que outro ensino médio é possível, desde que haja investimentos, salário e carreira digna.

Observa-se também um abandono da educação básica (saiu de R$ 34,4 bilhões em 2015 para R$ 27,2 bilhões em 2020). Mesmo diante de mais recursos via Fundeb, se perdeu muito pela via dos recursos dos programas do FNDE e de outras fontes. Mais recentemente, a educação se tornou trincheira de uma guerra cultural ensandecida que arrebatou corações de pessoas que precisavam de uma explicação simplória para confortar sua ignorância e sua desesperança.

Os moinhos de vento da doutrinação e da ‘sexualização’ na educação se tornam as grandes culpadas por todos nosso males como sociedade. Bodes expiatórios, obscurantismo e muito desrespeito passaram a fazer parte do debate educacional do país. Um governo alinhado com esses delírios venceu a eleição e vem há dois anos e quatro meses promovendo um fiasco após o outro. São fiascos programáticos, técnicos e políticos (coordenação federativa inexistente).

Muito terá de ser feito para consertar a bagunça que está sendo feita, há ainda um ano e meio de redução de danos pela frente. Felizmente existem experiência municipais (Teresina) e estaduais (MA, CE) que nos animam, que mostram caminhos. O anúncio que quero deixar nesse dia mundial da educação é de que há muitos consensos possível na educação, há agendas pródigas e bem delineadas que podem ser plataformas das eleições ano que vem, de diferentes candidatos.

Além de dar acabamento para essas agendas, do ponto de vista de nossa ação política, é fundamental fazer com que todos entendam que o governo que aí está só legará destruição e descalabro na educação. É inacreditável que se cogite ter alguém como Bolsonaro novamente em um segundo turno, lutemos de todas as formas para que isso não ocorra, independente de quem você apoia politicamente.